Marcel Van Hattem (Novo-RS) atacou o Supremo Tribunal Federal e o presidente Lula em discurso na Câmara dos Deputados
O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). A ação foi motivada por declarações feitas pelo parlamentar da oposição, que classificou o Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “organização mafiosa” e fez ataques diretos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro Alexandre de Moraes.
Em discurso na tribuna da Câmara na quinta-feira (27), Van Hattem chamou Lula e Moraes de “covardes” e afirmou que a atuação do STF era comparável a uma estrutura criminosa organizada.
“Lula e Alexandre Moraes são covardes. Aliás, digo mais: o que estão fazendo no STF hoje é coisa de mafioso. E não é só o Alexandre de Moraes. A máfia depende de uma organização, e a organização que hoje está no STF é mafiosa, inclusive colocando a faca no pescoço de várias outras pessoas: Kassab, Deltan, Salles… puxando os processos de volta para o STF para, segundo a própria imprensa, chantagear a classe política”, declarou o deputado.
Na representação enviada à PGR, Lindbergh Farias argumenta que as declarações extrapolam o direito à liberdade de expressão e a imunidade parlamentar, configurando discurso de ódio contra instituições democráticas.
“Atacar e tentar constranger ministros do STF e o Poder Judiciário, imputando-lhes a pecha de ‘mafiosos (criminosos), covardes, achacadores’, constitui prática criminal e afrontosa que deve ser reprimida com todo o rigor da lei”, justifica o parlamentar petista no documento.
A denúncia pede que a PGR avalie a possibilidade de ação penal contra Van Hattem e que sejam adotadas medidas civis e administrativas cabíveis. Até o momento, nem o deputado do Novo nem a Procuradoria se manifestaram sobre o caso.