O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta semana, solicitando a abertura de investigação sobre uma ligação telefônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) na véspera de seu depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar afirma que a ligação pode caracterizar tentativa de obstrução à Justiça, uma vez que, segundo Mourão, Bolsonaro teria tentado influenciar o conteúdo do depoimento, pedindo que o senador destacasse pontos favoráveis à sua defesa.
O telefonema, revelado por uma coluna de jornalismo político, ocorreu um dia antes do depoimento de Mourão, prestado na sexta-feira (23/5), no âmbito do inquérito que apura uma suposta trama golpista envolvendo militares da reserva e o ex-presidente. Mourão foi ouvido como testemunha de defesa de Bolsonaro, bem como dos generais da reserva Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, também réus no processo.
Na representação, Lindbergh argumenta que o episódio pode configurar infração penal, com base na Lei nº 12.850/2013, que trata das organizações criminosas. Segundo o deputado, a conduta de Bolsonaro violaria o princípio de independência do testemunho, podendo comprometer a produção da prova oral no processo.
“Ainda que sem ameaça expressa, há nítido desvio de conduta por parte de Jair Bolsonaro ao acessar diretamente uma testemunha chave, justamente no momento mais sensível da apuração: a fase de reconstrução narrativa por meio da prova oral”, escreveu Lindbergh.
O petista apresentou quatro pedidos principais à PGR:
1. Abertura de investigação criminal autônoma ou aditamento ao inquérito já em curso no STF.
2. Requisição de registros de chamadas, metadados e mensagens trocadas entre Bolsonaro e Mourão, com autorização judicial.
3. Convocação de Mourão para novo depoimento, a fim de detalhar o teor e o contexto da conversa.
4. Representação ao STF para que a Corte proíba Bolsonaro de manter contato com qualquer testemunha do processo.
Após a divulgação da ligação, Mourão procurou a imprensa para afirmar que a conversa com Bolsonaro foi “genérica” e não teve influência sobre seu depoimento. A equipe do ex-presidente foi contatada desde a última terça-feira (27/5), mas não respondeu aos questionamentos.
A PGR ainda não se manifestou oficialmente sobre os pedidos. O caso deve agora ser analisado pelo órgão, que poderá decidir pela abertura ou não de investigação contra Bolsonaro.
