O deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados, disse ao blog que já havia acertado previamente com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria, mas que, por pressão externa, ele recuou.
“Eu tinha acertado com Hugo Motta a indicação do Eduardo Bolsonaro. Por pressão externa, ele recuou. Mas vou recorrer à Mesa Diretora pois a Mesa precisa deliberar”, disse.
Sóstenes adiantou que vai recorrer à Mesa Diretora para que haja deliberação sobre o veto. Para o líder do PL, a pressão externa se deve aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e depois desse veto ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Motta deve entrar na rota de sanções dos EUA.
A minoria na Câmara dos Deputados é composta pelo maior bloco de partidos que se opõe ao governo e é antagônica à maioria, formada pelo conjunto de partidos que apoia o governo. Há uma pequena diferença técnica entre liderança da minoria e liderança da oposição:
- Liderança da Minoria: representa o maior bloco de partidos que se opõe ao governo.
- Liderança da Oposição: representa o conjunto total dos partidos que se opõem ao governo. Tem a liderança do governo como antagônica.
A decisão de Motta de barrar Eduardo como líder da minoria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) e o parecer justificando o veto salienta a imporância dos líderes parlamentares estarem presencialmente na Câmara dos Deputados.
“Não obstante ser o exercício do mandato inerentemente presencial, a função de Líder o é com ainda maior intensidade. A ausência física do parlamentar do país o impede de exercer prerrogativas e deveres essenciais à Liderança, tornando seu exercício meramente simbólico e em desacordo com as normas regimentais”.
Eleito deputado federal por São Paulo, Eduardo está nos EUA desde 27 de fevereiro e ficou licenciado da função entre os dias 18 de março e 20 de julho. Desde então, sua ausência na Câmara dos Deputados é computada com faltas.
Por conta da possibilidade dele perder o mandato, uma vez que já ultrapassou o 1/3 de faltas permitidas pelo regimento da Casa, o PL o indicou como líder da minoria em uma manobra para tentar evitar que o parlamentar perca o cargo.
Isso porque há um parecer de 2015, sugerido pela então deputada Mara Gabrilli e aceito pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de que os líderes parlamentares tivessem suas faltas abonadas devido ao que foi chamado na época de “natureza das suas funções”.
Anistia
A ala bolsonarista segue firme com a proposta de anistia e após visitar Jair Bolsonaro na prisão domiciliar, Sóstenes disse que o ex-presidente “manteve apoio a anistia” e que o grupo vê dois caminhos alternativos a partir de agora: trocar o relator Paulinho da Força ou testar a base de apoio a Bolsonaro, fazendo uma emenda notexto da Anistia e em seguida, fazer o que ele chamou de “testar no voto”.
Fonte: G1