O deputado estadual Silvio Camelo, líder do governo na Assembleia Legislativa, vem articulando apoio junto a policiais e bombeiros militares para garantir o avanço dos projetos de lei que tratam da reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas. Em reunião com representantes das corporações, o parlamentar discutiu emendas e alinhou a condução política das propostas, que abordam temas como efetivo, promoções e reestruturação das carreiras militares no estado.
No caso do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, a proposta revoga integralmente a Lei Estadual 8.668/2022 e estabelece o efetivo da corporação em 2.950 militares. De acordo com o governo estadual, a medida busca proporcionar maior equilíbrio ao fluxo das carreiras, além de garantir segurança jurídica para promoções e futuros concursos públicos.
Já o projeto voltado à Polícia Militar de Alagoas altera a Lei Estadual 8.669/2022, adequando a legislação estadual à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituída pela Lei Federal 14.751/2023.
Segundo Silvio Camelo, as propostas refletem o compromisso do governador Paulo Dantas com a valorização da segurança pública.
“Esse projeto foi encaminhado graças à sensibilidade do governador Paulo Dantas, que mais uma vez demonstra compromisso com a valorização da segurança pública, por meio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, assim como já ocorreu com outras categorias beneficiadas pelo governo estadual. Nosso papel agora é construir o diálogo necessário dentro da Assembleia Legislativa para assegurar o avanço dessas propostas, ouvindo as corporações e buscando garantir melhorias importantes para os militares”, afirmou o parlamentar.
Camelo destacou ainda que as discussões contam com participação direta do secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Saraiva da Silva, do comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Paulo Amorim, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, coronel BM Sergio Andre Silva Verçosa, que acompanham a construção das propostas apresentadas às categorias.
Durante o encontro, o deputado ressaltou a importância do diálogo com os militares e afirmou que atuará para construir entendimento em torno das propostas e das emendas apresentadas pelas corporações.
“O encontro foi muito produtivo porque ouvimos as demandas dos policiais e bombeiros militares e entendemos a necessidade de avançar com uma legislação mais moderna e justa para as corporações. Nosso compromisso é trabalhar pelo diálogo e pela articulação dentro da Assembleia Legislativa para garantir segurança jurídica, valorização profissional e avanços na carreira desses militares”, declarou.
Camelo também ressaltou que o debate envolve temas considerados sensíveis pelas categorias, especialmente no que diz respeito às promoções e à reorganização das carreiras.
“Vamos conduzir esse debate com responsabilidade, ouvindo os representantes das corporações e buscando construir um texto que contemple os interesses dos militares e a legalidade necessária para que essas mudanças tenham efetividade”, acrescentou.
O subtenente da PM Washington Lopes avaliou que a participação do parlamentar é estratégica para o avanço das propostas na Assembleia Legislativa.
“A gente sabe da importância do deputado nesse contexto, até porque ele é o líder do governo na Casa. É a pessoa mais indicada para recepcionar e apresentar essas emendas, porque conquistamos a possibilidade de ter avanços mediante essas propostas apresentadas”, afirmou.
Segundo o militar, uma das principais emendas defendidas pelas categorias trata da retroatividade nas promoções, medida que, segundo ele, deve corrigir distorções acumuladas ao longo dos anos.
“Vai ser um avanço histórico dentro da corporação, porque essa emenda da retroatividade vai corrigir algumas distorções que aconteceram ao longo do tempo e garantir aos mais antigos o direito de serem promovidos, além de um ganho de seis meses nos interstícios, que é o período necessário em cada graduação para ascender à próxima”, explicou.
Washington Lopes também classificou o encontro como fundamental para fortalecer o compromisso político em torno das demandas das corporações.
“O encontro foi ótimo porque conseguimos firmar esse compromisso e externar o apoio do deputado à causa da nossa categoria. Agora aguardamos a articulação política dele na Casa para que esses avanços aconteçam de fato”, concluiu.