O traficante Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, líder do Comando Vermelho e condenado a mais de 40 anos, poderá ter sua pena reduzida por ter lido três livros enquanto está preso. Ele está em penitenciárias federais desde 2010, atualmente em Campo Grande.
A defesa de Marcinho VP, que está preso desde 1996 e é pai do rapper Oruam, entrou com pedido de comutação de penas na Justiça Federal de Campo Grande, com base em decretos presidenciais para indultos.
No requerimento, a defesa homologou um atestado de estudo, referente à participação no projeto remição para leitura, correspondendo a 12 dias remidos de sua pena, já que cada obra lida e avaliada reduz quatro dias. Os livros lidos foram:
- “Adriano: Meu medo maior” (biografia de Adriano Imperador);
- “Mussum Forevis, samba, mé e trapalhões” (biografia de Mussum);
- “O vermelho e o Negro” (literatura francesa).
Além disso, Marcinho VP também lançou seu próprio livro, “A cor da Lei”, em junho deste ano, que aborda a relação entre justiça e desigualdade social a partir de sua experiência no cárcere.
Apesar da remição por leitura, os pedidos de progressão para o regime semiaberto e de liberdade definitiva em dezembro de 2026, pleiteando detração de mais de oito anos de prisão preventiva, vêm sendo negados pela Justiça Federal, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Superior Tribunal de Justiça.
A remição da pena por leitura é uma forma válida, com limitação de 12 obras lidas por ano, podendo remir até 48 dias anualmente, desde que o preso cumpra os critérios formais de leitura em até 30 dias e apresentação de relatório posterior.