A Câmara de Vereadores de Maceió aprovou, nesta quinta-feira (08/09) pedido de licença do prefeito JHC (PSB), que fica afastado do cargo até 2 de outubro para se dedicar à campanha eleitoral. O primeiro na linha de sucessão, o vice-prefeito de Maceió, Ronaldo Lessa (PDT), deveria assumir. Mas não vai.
Candidato a vice-governador na chapa de Paulo Dantas (MDB), Lessa já avisou que não pode assumir, em função de impedimento eleitoral. Imediatamente após a aprovação do pedido de JHC, ele foi à Câmara de Vereadores de Maceió entregar em mãos o seu pedido de licença a o presidente da Casa, Gala Netto, a quem chamou de “prefeito”.
“Estou impedido de assumir por questões eleitorais. Considero legítima a licença de JHC tanto quanto a minha” aponta.
Paa Lessa, João Henrique Caldas tem todo o direito de se dedicar a campanha. “Só não posso assumir porque estou a pouco mais de 20 dias das eleições e não vou prejudicar minha chapa”, aponta.
Do ponto de vista jurídico, Lessa avalia que está completamente coberto. Existem no entanto correntes que acreditam que ele, antes de pedir licença, deve assumir o cargo – neste caso se tornaria inelegível automaticamente.
Seja qual for a versão correta já se trabalha com uma certeza nos bastidores políticos: a licença de Lessa será judicializada. O risco que ele corre é perder o mandato de vice-prefeito – independente do resultado da eleição de 2 de outubro.
Câmara fará extraordinária nesta sexta
Os vereadores de Maceió vão se reunir em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (09/09) p analisar o pedido de licença de Ronaldo Lessa (veja abaixo). Somente depois disso, Galba Netto deve assumir formalmente a prefeitura, como manda o regimento interno da CMM e a legislação.
Fonte – Blog do Edivaldo Júnior
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