O vereador Leonardo Dias (PL) apresentou, nesta terça-feira (4), um Projeto de Lei que visa proibir o uso depreciativo de símbolos cristãos em eventos e manifestações no município de Maceió.
De acordo com a proposta, qualquer pessoa flagrada em atos considerados desrespeitosos ou blasfemos em relação a símbolos religiosos cristãos será penalizada com uma multa mínima de R$ 5 mil. Além disso, os organizadores de eventos públicos que descumprirem a norma estarão sujeitos a sanções administrativas, incluindo uma multa de R$ 5 mil por cada símbolo utilizado no evento.
“Os organizadores de qualquer evento público que descumprirem a proibição estabelecida estarão sujeitos a sanções administrativas, incluindo multa no valor de R$ 5.000,00 por símbolo utilizado no evento”, diz a proposta.
O vereador justificou a proposta afirmando que o objetivo é coibir o desrespeito contra a fé cristã.
“Todo mundo já viu algum vídeo onde imagens e símbolos cristãos são atacados em marchas e, especialmente, nas paradas LGBTs. Nós fizemos um projeto de lei para multar quem insistir em atacar nossa fé, vilipendiar nossos símbolos e blasfemar contra Nosso Senhor. A partir de agora, o projeto de lei vai multar em 5 mil quem fizer esse tipo de conduta em nossa cidade”, declarou Leonardo Dias.
O projeto será discutido na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e depois submetido ao plenário da Câmara Municipal de Maceió (CMM).