O deputado Lelo Maia (União Brasil) usou a tribuna do Parlamento para repudiar a decisão judicial que revogou o mandado de prisão e concedeu liberdade provisória a um homem de 58 anos, acusado de abusar sexualmente da própria sobrinha, de 14 anos. O caso já havia sido reportado pelo parlamentar durante a plenária do último dia 23 de setembro.
“Trabalhamos junto ao Judiciário para que fosse deferido o mandado de prisão. Só que hoje subo a esta tribuna para fazer algo que nunca achei que teria que fazer”, observou Maia. “Mesmo com o vídeo do pedófilo acariciando o seio da menina, uma juíza — mulher — decidiu revogar o mandado de prisão desse pedófilo e conceder liberdade provisória para ele”, criticou o deputado durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 15.
Lelo Maia lembrou que atuou diversas vezes junto ao Juizado da Infância e da Juventude para que fosse expedido o mandado de prisão contra o abusador. “Agora, uma juíza que não é titular, mas substituta — que está tirando as férias da titular — decidiu que um pedófilo, flagrado em vídeo, pode ficar em liberdade”, cobrou o deputado. “Não entendo como uma mulher consegue ver o vídeo de um pedófilo acariciando o seio de uma menina e chegar à conclusão de que ele deve ser solto.”
O parlamentar afirmou que a situação se agravou. “O oficial de Justiça, ao invés de entrar em contato com a família para comunicar a decisão, entrou em contato diretamente com a menina de 14 anos. Pasmem! Como a Justiça age dessa maneira num caso tão sensível como esse?”, questionou Maia, informando que a garota, já fragilizada emocionalmente, está sem se alimentar, chora constantemente e se encontra muito assustada.
“O que a Justiça fez foi violar o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez que, de acordo com o ECA, a Justiça não deve entrar em contato com a vítima de violência sexual, justamente para evitar que ela seja revitimizada”, destacou o deputado. Lelo Maia afirmou ainda que, enquanto membro da Comissão da Criança e do Adolescente, enviou um ofício à Corregedoria-Geral da Justiça, solicitando manifestação urgente sobre o caso e as medidas a serem adotadas. “Enquanto eu for deputado, nenhum pedófilo vai passar impune. O lugar deles é na cadeia”, concluiu.