A Justiça de Alagoas, em decisão da juíza Fabíola Melo Feijão, da 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro, reverteu a prisão preventiva decretada contra o artista popular Célio Herculano da Silva, conhecido como Mamulengo das Alagoas. O réu foi preso preventivamente na última segunda-feira, 29, sob acusação de roubo e estupro de uma turista na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, crimes que teriam sido praticados há dez anos, em 2015. A decisão da juíza foi proferida nesta quinta-feira, 2, e o réu vai passar a cumprir medidas cautelares, como solicitou sua defesa em audiência de custódia.
Em seu parecer, a magistrada explicou que por ocasião da decretação da prisão preventiva, a justiça havia identificado os requisitos necessários para sua aplicação em desfavor do réu. “A decisão de segregá-lo mostrou-se, à época, necessária frente aos fatos imputados, por se tratar de práticas delituosas graves e pela não localização do réu, que conduzem à imperiosa proteção da sociedade justificando, desta forma, a medida extrema”, avaliou. Porém, na audiência de custódia a defesa do réu comprovou que ele possuía endereço fixo e a juíza entendeu que os elementos que justificavam a prisão preventiva do Mamulengo das Alagoas não persistiam.
“Notadamente o fato de que o réu atualmente possui residência fixa, não persistem, no momento, elementos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva do mencionado acusado, impondo a necessidade de imediata revogação da medida cautelar”, justificou.
Fonte: Jornal Extra de Alagoas
