A justiça de Alagoas concedeu decisão liminar determinando que a empresa Plataforma Engenharia suspenda imediatamente qualquer tipo de obra no terreno em litígio com uma família do bairro de Cruz das Almas, em Maceió. O caso veio a público no dia 19 de junho, quando Layla Jatobá divulgou nas redes sociais vídeos denunciando a invasão do terreno de seus pais por operários da obra. A decisão foi compartilhada por Layla nesta segunda-feira, 30.
A medida foi tomada após vídeos e provas apresentadas pela autora do processo apontarem que a construtora invadiu a propriedade, destruiu um muro de 15 metros e deu início a escavações sem autorização dos donos do imóvel.
Segundo Layla, a construtora derrubou parte do muro que dividia os imóveis e passou a utilizar o espaço como parte do canteiro de obras, colocando inclusive tapumes e amarrando cabos da obra em estruturas do terreno da família.
Na decisão, publicada após análise de vídeos e documentos, o juiz reconhece o risco de dano estrutural à residência e destaca a urgência da medida, já que a construção pode afetar a integridade do imóvel, o funcionamento de instalações essenciais, como poço artesiano e fossa séptica, além de ser uma situação de difícil reparação.
“Defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que a parte requerida se abstenha de realizar qualquer tipo de obra”, diz o magistrado, ressaltando que, caso a determinação seja descumprida, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil.
O juiz ainda frisou que a medida é reversível, ou seja, caso a decisão venha a ser reformada, a empresa poderá retomar os trabalhos, o que reforça a cautela diante da possibilidade de danos irreparáveis.
Layla celebrou a decisão nas redes sociais na tarde desta segunda-feira, 30, e prometeu continuar buscando justiça: “Por hora, a Plataforma Engenharia está proibida de continuar os trabalhos que comprometem a estrutura da minha casa. […] Mexeram com a pessoa errada!”.
Fonte: Jornal Extra