O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) acionou a Justiça para tentar suspender o show do cantor Leonardo, previsto para 21 de setembro em Teresópolis, na região serrana do Estado. O pedido de liminar questiona o gasto de R$ 800 mil com a contratação da apresentação.
Segundo o MP-RJ, Teresópolis declarou recentemente estado de calamidade financeira, com dívidas estimadas em cerca de R$ 700 milhões. A ação aponta ainda atrasos no pagamento de salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde).
O MP-RJ também destacou a urgência de medidas mínimas de saúde e assistência social em Teresópolis. Segundo a promotoria, o município justificou a inadimplência junto ao Ministério Público e aos credores com a alegação de insuficiência de recursos.
“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, de acordo com o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa.
O Ministério Público alerta que o show poderá gerar despesas adicionais ainda não detalhadas, levantando questionamentos sobre a proporcionalidade do gasto e o interesse público na aplicação dos recursos.
Na petição, o órgão também cita casos anteriores em que apresentações foram suspensas judicialmente por valores considerados excessivos. Um exemplo é Paranatinga (MT), onde a contratação de Leonardo foi cancelada e a empresa Talismã obrigada a devolver R$ 300 mil à administração pública por superfaturamento.
O MP-RJ solicita “a suspensão imediata do evento ou do show já contratado, bem como a proibição de qualquer pagamento com recursos públicos para a realização da festa”. Além disso, requer que o município de Teresópolis seja intimado a detalhar, em até 24 horas, os demais custos do evento, apresentando a devida justificativa técnica e financeira.