Nesta sexta-feira (1º), a Justiça da Itália decidiu manter a prisão da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está detida no presídio de Rebibbia, nos arredores de Roma. As autoridades italianas realizaram uma audiência de custódia para analisar o caso, enquanto o Brasil solicita a extradição da parlamentar.
Zambelli está foragida da Justiça brasileira após ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão pelo envolvimento na invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em janeiro de 2023. A deputada deixou o Brasil no final de maio, poucos dias após a condenação ser confirmada pela Primeira Turma do STF, em processo que transitou em julgado.
Antes de chegar à Itália, Zambelli passou pela Argentina e pela Flórida (EUA). Ela foi presa na última terça-feira (29) pelas autoridades italianas, que a encontraram em um apartamento em Roma. A deputada estava na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional.
Segundo relatos, a polícia fez um cerco ao prédio para impedir que Zambelli fugisse. A defesa da parlamentar afirmou que ela se entregou espontaneamente, mas registros policiais indicam que houve uma ação coordenada para capturá-la. Durante a prisão, Zambelli não ofereceu resistência.
De acordo com o advogado Fábio Pagnozzi, a deputada estava no apartamento pintando e lavando o cabelo quando a polícia chegou para efetuar a prisão. Após ser detida, ela recolheu seus remédios e foi conduzida para a delegacia.
Processo de extradição
O processo de extradição de Carla Zambelli, que terá início na Itália, pode ser bastante demorado, segundo a legislação local. A tramitação envolve duas instâncias judiciais: a Corte de Apelação e a Corte de Cassação.
Caso ambos os tribunais se manifestem a favor da extradição, a decisão final ficará a cargo do ministro da Justiça da Itália, que fará uma análise predominantemente política sobre o caso.
Autoridades brasileiras estimam que todo esse processo possa levar entre um ano e meio e dois anos para ser concluído.
No Brasil, além da condenação imposta pelo STF, a deputada licenciada teve seu mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal. A perda do mandato poderá ser formalizada pela Câmara dos Deputados após análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cuja reunião está prevista para começar em agosto.
