A Justiça Eleitoral determinou, por meio de uma medida provisória, que o governador de Alagoas, Renan Filho, retire uma publicação feita em sua página no Instagram divulgando o resultado de uma pesquisa eleitoral, apontando Alfredo Gaspar como líder na corrida pela Prefeitura de Maceió.
A ação é resultado de uma provocação do também candidato à prefeito, o deputado federal JHC. A decisão foi do juiz Ricardo Jorge Cavalcante e publicada nesta segunda-feira (5).
Em sua decisão, Ricardo Cavalcante entendeu que a postagem feita por Renan Filho se aproxima de uma propaganda irregular camuflada, com potencial considerável perante o eleitorado. Ele considerou que a atitude do governador tem a finalidade de induzir o eleitorado a erro quanto ao desempenho do seu candidato à prefeito de Maceió na corrida eleitoral.
Renan Filho postou um vídeo onde relata ter recebido uma ligação de Gaspar informado que pesquisas iniciais o colocavam na liderança da corrida para a eleição municipal.
O magistrado avaliou que o vídeo faz clara menção a divulgação de resultado de “pesquisa de campanha”, tornando público a liderança do candidato. “Tais propagandas podem ensejar no eleitor indeciso e mesmo nos pré-candidatos, ainda mais quando referida postagem é realizada em rede social com mais de 300 mil seguidores como no caso do Representado”, pontuou o juiz na decisão.
Renan Filho tem até dois dias para a presentar defesa. O Juiz também estipulou uma multa diária de R$ 500, caso a medida liminar não seja cumprida. Além disso, conforme a decisão, o vídeo deve ser excluído no prazo de 1 dia, ou a rede social será intimada a excluir de forma imediata.
A assessoria do governador ainda não se pronunciou sobre o caso e aguarda ser notificada para tomar as medidas jurídicas necessárias.
Fonte – Cada Minuto