A Justiça de São Paulo formalizou o status de réu do capitão da Polícia Militar Eduardo de Moura Castro, após aceitar a denúncia do Ministério Público (MPSP). O oficial é acusado de abusar sexualmente de sua enteada, ainda menor de idade, e de agredir sua ex-companheira. Além do processo criminal, o MPSP solicita o pagamento de uma indenização mínima de R$ 50 mil a título de danos morais para as vítimas.
De acordo com as investigações, os abusos contra a enteada teriam ocorrido entre 2016 e 2021, período em que o capitão conviveu com a criança, que tinha apenas cinco anos quando a violência começou. Relatos apontam que Eduardo utilizava “treinos de jiu-jitsu” recreativos como pretexto para praticar atos libidinosos e agressões físicas contra a menina, causando-lhe dor e constrangimento severo.
No que diz respeito à ex-mulher, os relatos descrevem um histórico de violência doméstica e sexual contínuo. A vítima afirmou ter sido agredida fisicamente inclusive durante o sexto mês de gestação. Ela detalhou ainda um comportamento sádico do oficial, que alegava sentir-se “excitado” ao vê-la chorar durante brigas, momento em que a despia e forçava relações sexuais sem consentimento.
As denúncias também apontam uma tentativa de acobertamento por parte de Daniel de Moura Castro, irmão do réu e também capitão da PM lotado na Corregedoria. Em áudios obtidos pela reportagem, Eduardo aparece solicitando a presença do irmão após um episódio de agressão em 2021, na tentativa de intimidar a mulher e evitar a chegada de viaturas policiais no local.
Em meio ao processo de divórcio, a mulher relata que o capitão passou a utilizar táticas de manipulação para obter a guarda dos filhos biológicos do casal. Segundo ela, Eduardo teria editado vídeos e áudios para tentar descredibilizá-la judicialmente, apresentando-a como psicologicamente instável — uma estratégia que ela classifica como vingança pelas denúncias feitas à polícia e à Corregedoria.
Até o momento, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que os casos seguem sob investigação sigilosa pela 4ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e pela Corregedoria da PM. Embora o processo esteja avançando na esfera criminal, a pasta não detalhou a situação administrativa do irmão de Eduardo, e a defesa do oficial não retornou os contatos para comentar as acusações.