A Justiça do Rio de Janeiro absolveu nesta terça-feira (21) todos os réus envolvidos no caso do incêndio no Ninho do Urubu, que deixou dez adolescentes mortos e três feridos em 2019. A decisão foi proferida pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
O incêndio atingiu um alojamento improvisado em contêineres no centro de treinamento do Flamengo, na Zona Oeste da capital. As vítimas, com idades entre 14 e 16 anos, eram jogadores da base do clube e dormiam no local quando o fogo começou. A suspeita inicial era de que um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado, ligado 24 horas por dia, teria iniciado o incêndio, que se alastrou rapidamente devido ao material inflamável da estrutura.
À época, o centro de treinamento não possuía alvará de funcionamento, segundo informou a Prefeitura do Rio. No total, 11 pessoas foram denunciadas por incêndio culposo qualificado com resultado morte e por lesão corporal grave. Entre os acusados estavam o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, dirigentes do clube, representantes de empresas terceirizadas e um monitor das categorias de base.
Sete réus foram absolvidos nesta terça-feira, enquanto outros quatro já haviam sido absolvidos em fases anteriores do processo. Na sentença, o juiz fundamentou a decisão na ausência de provas que estabelecessem a culpa penal dos acusados ou o nexo de causalidade entre suas condutas e o incêndio.
Segundo a decisão, a perícia apresentada pela Polícia Civil foi considerada inconclusiva e, portanto, insuficiente para embasar condenações. O magistrado também apontou que nenhum dos acusados tinha responsabilidade direta pela manutenção elétrica ou pela segurança do alojamento. A denúncia do Ministério Público foi criticada por não individualizar as condutas dos réus e por apresentar uma narrativa genérica.
“A constatação não elimina a tragédia dos fatos, mas reafirma que o Direito Penal não pode converter complexidade sistêmica em culpa individual”, escreveu o juiz Tiago Fernandes.
Em nota, a defesa da empresa responsável pela fabricação dos contêineres criticou a atuação do Ministério Público, afirmando que o órgão “preferiu construir uma acusação de retrovisor, criando uma narrativa de trás para frente que não superou o enfrentamento técnico mais profundo feito ao longo do processo”.
O incêndio no Ninho do Urubu é considerado uma das maiores tragédias da história recente do futebol brasileiro.