A oposição tenta usar denúncias de Eduardo Tagliaferro e um laudo pericial que aponta indícios de fraude processual em decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como argumento para suspender o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo juristas ouvidos pela reportagem, apesar de a denúncia ser considerada “gravíssima”, a possibilidade de suspensão dependeria mais de vontade política do que de provas formais.
De acordo com os documentos apresentados por Tagliaferro, Moraes teria determinado informalmente que a Polícia Federal realizasse buscas contra empresários de direita em 2022, com base em reportagem não verificada pelo TSE. Posteriormente, teria criado um documento com data retroativa para justificar a operação.
O advogado Fernando Pinheiro afirmou que os indícios de fraude processual, abuso de poder e alteração de documentos tornam Moraes suspeito para atuar em qualquer processo.
“O aparecimento de uma denúncia, com elementos periciados, é fato suficiente para justificar a suspensão do processo”, disse.
O jurista Fabrício Rebelo concorda que o conteúdo das denúncias é grave e poderia embasar um pedido de impeachment de Moraes, mas ressalta que “tudo depende da vontade política”. Ele acrescentou que a arguição de suspeição poderia ser usada pelas defesas atuais, mas considera improvável impacto imediato sobre o julgamento de Bolsonaro.
Perícia aponta irregularidades
O laudo divulgado nesta terça-feira (9) analisou documentos do STF e concluiu que a decisão de Moraes que autorizou a operação contra empresários, datada de 19 de agosto de 2022, teria sido redigida dias depois, em 29 de agosto. Entre as inconsistências apontadas estão:Antedatação do documento: divergência entre a data declarada e a data real de compilação.
Ausência de assinatura digital ICP-Brasil: o documento não possui certificação criptográfica.Transplante digital de assinaturas: rubricas atribuídas a delegado apresentaram coincidência impossível em assinaturas manuscritas.Impossibilidade de autenticação online: o arquivo não podia ser validado pela plataforma oficial do STF.
O parecer conclui que, devido à antedatação e ao transplante de assinaturas, não é possível assegurar a autenticidade nem atribuir autoria inequívoca ao documento.
Reação da oposição e do STF
A oposição planeja oficiar os ministros do STF solicitando a suspensão do julgamento de Bolsonaro até a conclusão das investigações. Até o momento, a Corte não se manifestou.
O gabinete de Moraes negou irregularidades e afirmou que todos os atos mencionados foram conduzidos de forma regular e devidamente documentada nos autos. Segundo a nota, as determinações enviadas a órgãos como o TSE seguiram as normas regimentais.
A denúncia reforça tensões em torno do julgamento de Bolsonaro, mas especialistas destacam que qualquer efeito prático dependerá de decisões políticas dentro e fora do STF.