O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE) suspendeu o julgamento do processo da Escola 10 nesta segunda-feira (2), após o desembargador Klever Loureiro solicitar vistas para análise mais detalhada. O caso envolve acusações de abuso de poder econômico contra o governador Paulo Dantas (MDB), o vice Ronaldo Lessa (PDT) e o deputado estadual Rafael Brito (MDB).
A movimentação ocorreu logo após o voto do relator, desembargador Alcides Gusmão, que defendeu a cassação dos mandatos dos três políticos. Gusmão argumentou que a distribuição de recursos financeiros a estudantes da rede pública estadual durante o ano eleitoral de 2022 configurou benefício irregular e desrespeitou as regras eleitorais.
O Programa Escola 10 é uma política pública voltada para a melhoria da educação básica em Alagoas, mas sua implementação em 2022 foi questionada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo a denúncia, o governo estadual utilizou o programa para distribuir recursos a estudantes, o que teria sido explorado com fins eleitorais.
A defesa dos acusados nega as irregularidades, sustentando que o programa estava previsto no orçamento e segue critérios legais. No entanto, o relator considerou que houve indícios suficientes de abuso de poder econômico para justificar seu voto pela cassação.
Com o pedido de vistas, o julgamento fica paralisado até que Klever Loureiro apresente sua análise, o que pode levar dias ou semanas. A suspensão adia uma decisão que pode ter repercussões significativas na política alagoana, com a possibilidade de alterações na composição do governo estadual.
O caso desperta grande interesse público, já que o desfecho pode influenciar o cenário político e administrativo de Alagoas. Enquanto isso, aliados do governador Paulo Dantas acompanham o processo com atenção, apostando em uma decisão favorável para manter a estabilidade política no estado.
A nova data para a retomada do julgamento ainda não foi definida.