O TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas) suspendeu nesta segunda-feira (5), o julgamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB) por suposto abuso de poder político e econômico. A suspensão ocorreu após um pedido de vista de Milton Gonçalves Ferreira Neto. O relator Alcides Gusmão havia votado pela cassação de Dantas.
Alcides Gusmão, corregedor, destacou que a distribuição de cestas básicas pouco antes da eleição de 2022, alvo da ação, foi feita de forma irregular. Gusmão votou pela cassação do governador e de seu vice, Ronaldo Lessa (PDT), citando abuso de poder político e econômico no programa social Pacto contra a Fome.
Em argumento, a coligação Alagoas Merece Mais, liderada pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), diz que o programa Pacto contra a Fome, criado em junho de 2022, foi eleitoreiro. De acordo com a coligação, a medida teve um custo elevado e desproporcionalidade na distribuição de cestas básicas, com potencial para influenciar a eleição.
Enquanto isso, o MPE (Ministério Público Eleitoral) também pediu a cassação de Dantas e Lessa, alegando desvio de finalidade do programa social. A acusação aponta que a distribuição das cestas no ano eleitoral de 2022 constituiu abuso de poder político e econômico, beneficiando a candidatura de Dantas.
Segundo a defesa, a distribuição de cestas básicas faz parte de um programa contínuo desde 2014. O advogado, Igor Franco, destacou que a acusação de distribuição próxima à eleição foi especulativa, visando encontrar provas para sustentar a acusação.
O advogado questionou a condução do processo, defendendo que a discussão deve se ater aos fatos da petição inicial. Argumentou ainda que o MPE não deveria produzir provas, a menos que participasse ativamente do processo, afirmando que a Aije deve respeitar o rito eleitoral.
* Reprodução – O Jornal Extra