Com o objetivo de tornar o ambiente de negócios em Alagoas mais ágil e menos burocrático, a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) e o Sebrae/AL firmaram, nesta terça-feira (9), um termo de cooperação técnica. A iniciativa tem como foco principal o fortalecimento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado.
A assinatura do termo representa um esforço conjunto entre as duas instituições para consolidar a Redesim em todo o território alagoano. A proposta é alcançar uma integração completa com os sistemas das prefeituras e demais órgãos responsáveis pela legalização de empresas, permitindo o acesso automático a processos como registro, emissão de licenças e alvarás.
No estado de Alagoas, a Redesim é operacionalizada por meio do Portal Facilita Alagoas, plataforma gerenciada pela Juceal. Esse sistema já está totalmente integrado com a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-AL), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMAL) e os 102 municípios alagoanos, oferecendo um ambiente único e online para a formalização de pessoas jurídicas.
Entre os benefícios esperados com o convênio, está a ampliação do acesso a dados empresariais e relatórios sobre o tempo de tramitação dos processos de registro e licenciamento. A Juceal se compromete a compartilhar essas informações, enquanto o Sebrae/AL será responsável por acompanhar, apoiar e manter as ações de estruturação da Redesim, em articulação com os entes estaduais e municipais.
Para o presidente da Juceal, João Gabriel Costa Lins, a formalização da parceria vem em um momento estratégico. Ele destaca que Alagoas passa por um processo contínuo de transformação digital. “A Junta Comercial é precursora nesse movimento, com o registro 100% online. Agora, queremos avançar ainda mais. Essa união com o Sebrae/AL fortalece a Redesim e cria um ambiente mais descomplicado para o empreendedor, inclusive no que diz respeito ao acesso a licenças e alvarás”, afirmou.
A gerente de ambiente de negócios do Sebrae/AL, Íria Almeida, também celebrou os avanços trazidos pela cooperação. Segundo ela, a nova etapa da Redesim trará ganhos imediatos aos empreendedores. “A integração vai permitir que todos os municípios tenham processos mais rápidos e simples. O micro e pequeno empreendedor será diretamente beneficiado, enfrentando menos burocracia para legalizar seu negócio. Isso é essencial para o fortalecimento do ambiente de negócios em Alagoas”, explicou.
Vale lembrar que o Sebrae/AL já atuava como parceiro da Juceal desde o início da implantação da Redesim e da criação do Portal Facilita Alagoas. A parceria, iniciada em 2011, contribuiu para a consolidação do sistema no formato atual.
Como parte do novo acordo, também está prevista a retomada das reuniões periódicas para acompanhamento da utilização do sistema integrador, além da realização de encontros técnicos com contadores e gestores municipais ligados à Redesim. O convênio terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.