Durante evento realizado nessa segunda-feira (23), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o prefeito de Maceió, JHC, anunciou um projeto de parceria público-privada (PPP) voltado à ampliação dos investimentos na educação. A iniciativa prevê a construção de 20 novas escolas, com capacidade para atender até 20 mil estudantes do Ensino Fundamental. O gestor esteve acompanhado do vice-prefeito Rodrigo Cunha.
Segundo o prefeito, a proposta busca fortalecer a qualidade do ensino na capital alagoana, com a oferta de vagas em tempo integral e ensino bilíngue, ampliando as oportunidades educacionais e contribuindo para o desenvolvimento das futuras gerações.
Pelo modelo apresentado, além da construção das novas unidades, a empresa vencedora do processo licitatório, que ocorrerá na modalidade de leilão, também será responsável pela reforma de outras 15 escolas, bem como pela manutenção completa das estruturas previstas em contrato.
A estimativa é de que o município alcance uma economia superior a R$ 180 milhões ao longo dos 30 anos de vigência do contrato. Isso se deve à centralização dos serviços não pedagógicos em um único contrato, substituindo o modelo atual, que conta com diferentes contratos para cada tipo de serviço.
Com a implementação da PPP, a concessionária ficará encarregada de construir, reformar, manter e operar a infraestrutura das escolas, garantindo maior eficiência na gestão dos recursos e na execução dos serviços.
De acordo com JHC, a viabilização da parceria foi possível graças ao aumento expressivo no orçamento da Educação, que passou de R$ 300 milhões no início da gestão para R$ 1 bilhão, incluindo recursos do Fundeb. O prefeito destacou que a área se tornou prioridade na administração municipal.
Mesmo com a parceria, a Prefeitura de Maceió seguirá responsável pela gestão pedagógica, incluindo o corpo docente, a administração escolar e a definição das diretrizes educacionais da rede pública.
Conforme a modelagem econômica do projeto, sem a PPP o custo estimado para construções e reformas seria de R$ 1,52 bilhão. Com a parceria, esse valor deve cair para cerca de R$ 1,33 bilhão, gerando uma economia prevista de R$ 184,3 milhões.
Nesse contexto, o modelo adotado apresenta melhor custo-benefício, com redução de riscos ao longo do contrato. A empresa concessionária será remunerada por meio de pagamentos mensais, condicionados ao cumprimento de metas de qualidade, disponibilidade e nível de serviço.
A definição da empresa responsável pela execução do projeto ocorrerá em etapa posterior, quando será escolhida a proposta mais vantajosa para assumir a construção, reforma e manutenção das escolas de Ensino Fundamental.