A redução da maioridade penal é um dos destaque do amplo projeto de reforma do Código Penal apresentado pelo presidente da Argentina, Javier Milei. A proposta, anunciada na última quinta (2), prevê diminuir a idade mínima para a responsabilização criminal de 16 para 13 anos, endurecendo as punições e ampliando o rol de crimes considerados graves.
“Apresentamos reformas de tolerância zero contra a criminalidade. Se forem aprovadas, quem delinquir vai pagar de verdade e os argentinos de bem poderão viver em uma sociedade mais segura”, afirmou Milei em entrevista à agência Efe.
A iniciativa, divulgada a poucas semanas das eleições legislativas marcadas para 26 de outubro, faz parte de um pacote que visa combater a criminalidade e também influenciar o perfil dos parlamentares, que, segundo Milei, devem estar “do lado das vítimas e não dos criminosos”.
No domingo (5), o governo sofreu um revés importante com a renúncia de José Luis Espert, principal aliado de Milei para as eleições. O presidente apresentou o plano durante um evento em um presídio na cidade de Ezeiza, na província de Buenos Aires.