O governo brasileiro não custeará o traslado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, morta após cair em uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia, pois esse tipo de despesa não está previsto legalmente ou na base orçamentária brasileira, segundo confirmou o Itamaraty ao Metrópoles nesta quarta-feira (25/6).
“Não há base legal nem dotação orçamentária para o Estado custear traslados”, reforçou a pasta. As despesas de repatriação do corpo de Juliana devem ficar por conta da família.
O Decreto nº 9.199/2017 estabelece que a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário.
Entenda o caso
Juliana Marins, de 26 anos, deslizou por uma vala enquanto fazia a trilha do vulcão Rinjani, em Lombok. Ela viajou para fazer um mochilão pela Ásia e estava na trilha com outros turistas, que contrataram uma empresa de viagens da Indonésia para o passeio.
Após escorregar no caminho, ela só parou a uma distância de 300 metros de onde o grupo estava. Informações preliminares indicavam que a brasileira teria recebido socorro; a família, porém, desmentiu esses rumores. Juliana aguardava resgate há quatro dias.
Por meio das redes sociais, a família da jovem confirmou que o salvamento foi interrompido nesta segunda-feira (23/6) por conta das condições climáticas na região.Na terça (24/6), Juliana foi encontrada morta.
O corpo da brasileira Juliana Marins foi retirado do vulcão Rinjani no início da manhã desta quarta-feira (25/6), no horário de Brasília — noite de quarta, na Indonésia.
A jovem caiu enquanto fazia trilha em um vulcão, na ilha de Lombok, no sábado (21/6), e permaneceu no local desde então. Equipes de resgate, com apoio de voluntários, passaram quatro dias trabalhando na operação. Nessa terça, a família confirmou que a jovem foi encontrada sem vida.
Fonte: Luana Viana/Metrópoles