A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como um “pilar institucional” para viabilizar o esquema de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. A avaliação consta no relatório que embasou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a nova fase da Operação Sem Desconto.
Oliveira, que foi presidente do INSS, diretor de benefícios e, posteriormente, ministro da Previdência no governo Jair Bolsonaro, tornou-se alvo da PF na manhã desta quinta-feira (13) e passou a utilizar tornozeleira eletrônica. A investigação aponta que ele autorizou repasses irregulares e recebeu vantagens ilícitas — incluindo ao menos R$ 100 mil de propina provenientes de empresas de fachada. No material apreendido, o ex-ministro é citado por codinomes como “São Paulo” e “Yasser”, além de seu nome religioso, Ahmed Mohamad Oliveira.
Segundo a PF, em junho de 2021, enquanto ocupava a diretoria de benefícios do INSS, Oliveira assinou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem comprovação das filiações apresentadas. A autorização envolveu cerca de 30 listas fraudulentas, que permitiram a aplicação de descontos em 650 mil benefícios. Para Mendonça, a decisão ocorreu “em desacordo com o regulamento interno” e reabriu espaço para a continuidade da fraude.
A PF também identificou indícios de que o esquema permaneceu ativo enquanto Oliveira comandava o Ministério da Previdência Social. Mensagens interceptadas e movimentações financeiras sugerem que valores ilícitos continuaram a ser repassados ao ex-ministro durante o período em que ocupou o cargo.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa de José Carlos Oliveira. Em nota, a Conafer afirmou que colaborará com as autoridades e destacou a presunção de inocência de seus integrantes. A entidade disse confiar nas instituições e defendeu que os direitos fundamentais dos investigados sejam respeitados até eventual decisão judicial definitiva.