O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta semana, portaria no Diário Oficial da União promovendo mudanças no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) e no Pagamento Extraordinário. A principal alteração estabelece a unificação nacional da fila de análise dos pedidos, com o objetivo de diminuir o prazo de espera e o acúmulo de processos pendentes em todas as unidades da federação.
Com a nova regra, a fila deixa de ser organizada por áreas regionais e passa a funcionar de forma integrada em todo o território nacional. Na prática, servidores de localidades com menor tempo médio de resposta poderão atuar na análise de processos de regiões com maior demanda, expandindo a capacidade operacional e buscando maior equilíbrio na tramitação.
A medida permite a otimização do fluxo de trabalho relacionado à concessão e à revisão de benefícios previdenciários. A portaria também define critérios para a participação dos servidores no programa, estabelecendo limites de tarefas diárias, regras de controle de qualidade e restrições para servidores cedidos a outros órgãos.
Critérios de prioridade
Com a publicação da portaria, o INSS passará a priorizar a análise de solicitações de pessoas que aguardam resposta há mais tempo. A estratégia também concentrará esforços nos benefícios com maior número de requerimentos, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os auxílios por incapacidade.
Otimização de recursos
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, a iniciativa torna o uso da força de trabalho mais eficiente. “Transformamos a fila que era regional em fila nacional, possibilitando assim uma maior igualdade, um maior número de pessoas atuando naqueles casos em que a fila é maior. A ideia é que a força de trabalho das regiões com melhores indicadores possa atuar nos processos daqueles que estão esperando mais tempo. Além disso, nós focamos naqueles benefícios que possuem maior número de pessoas aguardando. Essa é a prioridade para a gente atacar essa fila de verdade, tais como os casos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os benefícios por incapacidade. Isso representa quase 80% da nossa fila e esses são aqueles que vamos atacar prioritariamente”.