O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está revisando urgentemente seus acordos com bancos após a descoberta de um gigantesco escândalo envolvendo empréstimos consignados concedidos em nome de menores de idade.
O presidente da corporação, Gilberto Waller Júnior, informou que atualmente existem cerca de 763 mil empréstimos consignados ativos em nome de crianças e adolescentes. O valor médio de cada dívida é de R$ 16 mil, totalizando um montante alarmante de cerca de R$ 12 bilhões emprestados e sendo quitados mediante descontos nos benefícios destinados a esses menores.
Detalhes da fraude
- Montante Total: Cerca de R$ 12 bilhões.
- Contratos Ativos: 763 mil empréstimos.
- Valor Médio: R$ 16 mil por empréstimo.
- Benefícios Afetados: Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pensões por morte.
- Pico de Registros: 395 mil contratos foram averbados só em 2022.
- Faixa Etária Mais Afetada: Crianças entre 11 e 13 anos.
A corporação autorizou a contratação desses empréstimos, que foram descontados diretamente nos benefícios. Embora o INSS tenha revogado a regra em agosto deste ano, as dívidas já haviam sido contratadas e permanecem ativas.
Casos chocantes de bebês endividados
O advogado João do Vale, da Associação Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), trouxe à luz casos “assustadores”, incluindo bebês de poucos meses de idade já endividados.
“Em um deles, a criança nasceu em maio e, em dezembro, já tinha em seu nome uma dívida de R$ 15.593, a ser paga em 84 parcelas. Em outro, um bebê de três meses ‘contraiu’ um empréstimo via cartão de crédito de R$ 1.650.”
Um levantamento exclusivo, acessado por Vale, revelou 15 casos envolvendo menores de apenas um ano de idade somente no ano de 2022.
Medidas e troca de comando
O atual presidente, Gilberto Waller Júnior, assumiu o cargo após a saída de Alessandro Stefanutto, que foi demitido em meio a repercussões de um outro escândalo de descontos indevidos em benefícios de aposentados.
Como resposta às irregularidades, Waller informou que o INSS já está revisando todos os acordos com as instituições bancárias, reduzindo o número de parceiras de 74 para 59.
Além disso, para aumentar a segurança, desde maio, os empréstimos consignados só podem ser contratados mediante a biometria do próprio beneficiário, uma medida que visa coibir novas fraudes.