O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou que aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios terão os valores ressarcidos de forma automática, segura e sem necessidade de qualquer ação por parte dos beneficiários. A informação foi dada em entrevista ao Jornal da CBN nesta segunda-feira (6).
Segundo Waller, o processo de devolução será conduzido diretamente pelo INSS, sem que os segurados precisem enfrentar filas, apresentar documentos ou realizar transferências via PIX. O ressarcimento ocorrerá na mesma conta onde o benefício previdenciário é depositado mensalmente.
“Tem que ser algo que não demande a ele novos trabalhos, que ele não tenha que enfrentar fila. Se aprovado esse modelo, será totalmente desburocratizado. O depósito será feito pela instituição, na conta em que ele já recebe o seu benefício”, afirmou o presidente.
A medida atende a uma solicitação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo Waller, pediu atenção especial ao caso e exigiu que o reembolso ocorra sem qualquer ônus ou complicação para os aposentados e pensionistas lesados.
Fraudes e medidas contra entidades envolvidas
A declaração ocorre em meio às investigações da Polícia Federal sobre fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O INSS já instaurou processos administrativos contra 12 entidades mencionadas nas apurações.
De acordo com Waller, os processos foram abertos com base na Lei Anticorrupção, e envolvem empresas que pagaram propina a servidores públicos ou que se constituíram como organizações fantasmas, sem estrutura mínima para funcionar.
“Essas empresas fantasmas foram desconsideradas como pessoas jurídicas para que possamos atingir também os sócios e conglomerados de empresas. É preciso responsabilizar todos os envolvidos”, ressaltou.
Fiscalização mais rigorosa e novas tecnologias
O presidente do INSS também afirmou que a instituição trabalha em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e outros órgãos de controle para fortalecer os mecanismos de prevenção a fraudes.
Entre as novas medidas, estão a exigência de comprovação física da existência das entidades parceiras — incluindo visitas in loco — e o uso de tecnologias como biometria facial, já adotada pelos bancos, além do cruzamento de dados cadastrais.
“O INSS não pode celebrar contratos com instituições fraudulentas. É necessário comprovar que a instituição realmente funciona. O controle mínimo é uma visita técnica à sede para verificar se ela corresponde ao que declara. Também vamos aprimorar o uso da inteligência de dados para identificar irregularidades”, afirmou.
A expectativa é que as medidas anunciadas tragam mais segurança para aposentados e pensionistas, especialmente os mais vulneráveis, que vêm sendo alvo recorrente de golpes e práticas abusivas. O INSS ainda não divulgou uma data oficial para o início dos reembolsos automáticos, mas promete celeridade na execução do plano.