O presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., afirmou nessa terça-feira (27) que os aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos identificados em um esquema fraudulento serão ressarcidos até 31 de dezembro de 2025. A fraude foi revelada pelo portal Metrópoles e motivou uma operação da Polícia Federal em abril deste ano.
“Com certeza até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, disse Waller Jr. em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, então, interveio: “Eu diria que até antes”.
Após a reunião, o presidente do INSS afirmou a jornalistas que até o fim deste ano, não haverá nenhuma sobra. “Não quer dizer que receberão em dezembro”, argumentou. “A gente tem um planejamento, mas a gente não pode abrir agora isso para não dar uma falsa expectativa para o nosso segurado”, afirmou.
O governo Lula (PT) ainda discute a possibilidade de utilizar recursos públicos para indenizar as vítimas do esquema. O presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., indicou que o pagamento poderá ser feito com verba do Tesouro Nacional, que seria posteriormente compensada.
“Talvez a gente adiante o recurso [para o ressarcimento] e depois o Tesouro é ressarcido. Mas para R$ 1 bilhão já temos a fonte [bloqueio de recursos das entidades]”, explicou.
Escândalo do INSS
O escândalo envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS foi revelado pelo portal Metrópoles em uma série de reportagens iniciada em dezembro de 2023. Três meses depois, o veículo mostrou que entidades que realizavam essas cobranças haviam elevado sua arrecadação para R$ 2 bilhões em apenas um ano, mesmo enfrentando milhares de processos judiciais por fraudes na filiação de aposentados e pensionistas.
As denúncias do Metrópoles serviram de base para a abertura de um inquérito pela Polícia Federal e impulsionaram investigações conduzidas também pela Controladoria-Geral da União (CGU). As irregularidades expuseram um esquema que afetava diretamente os beneficiários da Previdência Social, muitos dos quais sequer tinham conhecimento das filiações.
Ao todo, 38 reportagens do portal foram citadas na representação da PF que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril de 2025. A operação resultou nas demissões do então presidente do INSS e do ministro da Previdência, aprofundando a crise institucional no setor.