O ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira (à direita na foto) e seu sócio Edson Yamada (à esquerda), ex-dirigente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), firmaram acordos com 10 associações investigadas por um esquema bilionário de fraudes contra aposentados. Essas entidades chegaram a arrecadar R$ 1,9 bilhão por meio de descontos indevidos.
A dupla foi alvo de mandados de busca e apreensão na fase mais recente da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. Nesta etapa, três ex-dirigentes do INSS foram presos, entre eles o ex-presidente Alessandro Stefanutto. Por determinação do ministro André Mendonça, do STF, Oliveira passou a usar tornozeleira eletrônica.
Entre os 10 Acordos de Cooperação Técnica (ACT) assinados com as entidades suspeitas, três foram firmados por Oliveira no período em que ocupava a diretoria de Benefícios do INSS, setor responsável por autorizar que associações aplicassem descontos em benefícios previdenciários.
Já as outras sete entidades receberam autorização de Yamada, que assumiu o cargo após Oliveira se tornar presidente do INSS. Ele continuou no posto tanto durante a gestão do aliado como ministro da Previdência no governo Jair Bolsonaro (PL) quanto nos primeiros meses da administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além da relação funcional, os dois mantêm vínculo empresarial. Oliveira e Yamada são sócios na consultoria Oriente, que também tem Yasmin Ahmed Oliveira, filha do ex-ministro, como integrante do quadro societário. Yamada, ainda, contribuiu financeiramente com a campanha de Oliveira à Câmara Municipal de São Paulo em 2024, doando R$ 15 mil.
Ajuda para liberar R$ 15 milhões
No âmbito da investigação envolvendo a Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) — entidade acusada de desviar mais de R$ 640 milhões do INSS — a Polícia Federal identificou a atuação direta de José Carlos Oliveira em favor da associação, além de sinais de que ele teria recebido repasses por meio de intermediários.
Em julho de 2021, a Conafer foi cobrada pelo INSS para apresentar documentos comprobatórios das filiações necessárias ao acordo de cooperação técnica. Apesar da exigência, Oliveira, então diretor de Benefícios, autorizou a liberação de R$ 15,3 milhões à entidade mesmo sem receber as comprovações solicitadas.
Com essa decisão, segundo a PF, tornou-se possível a inclusão indevida de descontos nos contracheques de mais de 650 mil beneficiários, ampliando o alcance das fraudes praticadas pela associação.
Durante as diligências, os investigadores localizaram planilhas vinculadas ao “núcleo financeiro” da Conafer. Em fevereiro de 2023, uma delas registrava um pagamento de R$ 100 mil associado ao codinome “São Paulo Yasser”. A PF atribui esse apelido a Oliveira, que é paulistano e convertido ao islamismo — ele adotou recentemente o nome Ahmed Mohamad.
Embora já não ocupasse o cargo de ministro no período do repasse, Oliveira ainda tinha influência, enquanto seu sócio Edson Yamada seguia à frente da diretoria de Benefícios. A PF aponta ainda uma mensagem interceptada no WhatsApp na qual Oliveira agradece a Cícero Marcelino de Souza Santos, identificado como “operador financeiro” da Conafer. Esse agradecimento teria ocorrido após o recebimento de um pagamento indevido, e em contrapartida Oliveira teria atuado para evitar a suspensão do acordo que permitia os descontos sobre aposentadorias.
40 anos de carreira no INSS
Servidor do INSS desde 1985 — quando o órgão ainda se chamava INPS —, José Carlos Oliveira construiu uma trajetória de ascensão contínua dentro da autarquia. Em São Paulo, acumulou influência ao ocupar os cargos de gerente-executivo e superintendente. Posteriormente, avançou para a diretoria de Benefícios, chegou à presidência do INSS e, por fim, assumiu o Ministério da Previdência no governo Jair Bolsonaro (PL).
A aposentadoria de Oliveira, oficializada na semana passada mesmo com ele sendo alvo de investigação, despertou desconfianças entre servidores do órgão. Para muitos, a medida poderia representar uma tentativa de escapar das possíveis consequências do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em andamento na Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo o INSS, a autarquia afirma não ter sido informada previamente sobre a aposentadoria do ex-dirigente, o que aumentou ainda mais as dúvidas em relação ao processo.
A defesa de Oliveira foi procurada pelo Metrópoles, mas não respondeu até o momento. A reportagem também buscou contato com Edson Yamada, e o espaço permanece disponível para manifestações de ambas as partes.