O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, a partir desta segunda-feira (26), a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de pagamentos referente ao mês de abril. No total, serão reembolsados R$ 292 milhões.
Os valores serão creditados junto com o pagamento regular dos benefícios, que ocorre entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme o calendário oficial do INSS. A data exata depende do valor do benefício e do último número do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
Os descontos estavam relacionados a mensalidades associativas que, segundo investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), foram aplicadas de forma irregular. A operação batizada de “Sem Desconto”, deflagrada em 23 de abril, revelou um esquema bilionário envolvendo entidades associativas que realizavam filiações fraudulentas de segurados.
De acordo com o INSS, os valores foram retidos preventivamente desde o fim de abril, após a operação da PF. Contudo, como a folha de abril já estava processada, os descontos ainda apareceram nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. O dinheiro não chegou a ser repassado às entidades e, agora, retorna aos beneficiários.
Para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
O esquema foi revelado por uma série de reportagens do portal Metrópoles, a partir de dezembro de 2023. As matérias mostraram que a arrecadação das entidades associativas por meio de descontos em aposentadorias havia disparado, somando R$ 2 bilhões em um ano. As associações eram alvo de milhares de processos por fraude nas filiações.
As denúncias levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal e motivaram as investigações da CGU. Ao todo, 38 reportagens foram usadas como base na investigação que culminou na Operação Sem Desconto. O caso resultou na queda do então presidente do INSS e na demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi.