Após décadas de espera, o conjunto de ações para a adequação da BR-101/AL no trecho que atravessa o município de Joaquim Gomes começa a ganhar impulso. Durante visita à cidade nessa segunda-feira (23), o subsecretário de Sustentabilidade, Cloves Benevides, representando o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou o início das obras de duplicação da BR-101/AL, além de uma série de intervenções adicionais.
A duplicação foi viabilizada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) histórico firmado entre o Governo Federal e representantes das comunidades indígenas da região. “Esta duplicação nasce do compromisso do Ministério dos Transportes, do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e sobretudo da gestão do ministro Renan Filho. O ministro Renan nos deu uma determinação: onde houver conflito, construa o diálogo. A partir do diálogo garanta direitos e firme compromissos, e a partir dos compromissos estabeleça parcerias que garantam resultados”, afirmou Cloves Benevide.
O subsecretário lembrou que “o que há dois anos era um conflito ou uma dúvida, se transformou num diálogo e a partir disso na produção de resultados” importantes para infraestrutura de transportes e para os direitos dos povos indígenas. “O resultado da duplicação é necessário. Muitas vidas se perderam, inclusive vidas aqui da comunidade indígena”.
Em 2023, ao participar da assinatura do TAC, Renan Filho destacou o compromisso do Ministério dos Transportes em seguir a orientação do presidente Lula, que busca desenvolver a infraestrutura nacional de forma integrada ao cuidado ambiental e ao respeito às necessidades das comunidades indígenas.
Nos últimos anos, mais de 150 mortes foram registradas na BR-101/AL, na região de Joaquim Gomes, sendo a maioria das vítimas indígenas da aldeia Karapotó Terra Nova. Entre os falecidos está Antonio José Filho, o cacique Antonio Isidório, que aos 66 anos, perdeu a vida. Ele foi um dos responsáveis por iniciar as discussões sobre o TAC, assinado em 2023, na atual gestão. O Governo Federal irá investir R$ 250 milhões nas ações previstas no termo de ajustamento, com a expectativa de beneficiar mais de 100 mil pessoas.
As melhorias previstas englobam a duplicação de 12 quilômetros de rodovia em trechos descontínuos nos municípios de Joaquim Gomes, Junqueiro e São Sebastião, além do fortalecimento da infraestrutura educacional, de saúde e familiar. Também está prevista a entrega de veículos para as comunidades, incluindo tratores, caminhonetes, motocicletas, ônibus escolares e transporte exclusivo para assistência médica. Serão construídas Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas, quadras esportivas e campos de futebol. Essas ações foram definidas pelos Planos Básicos Ambientais Indígenas (PBAI).
Na agenda dessa segunda (23), o subsecretário também realizou a entrega de veículos destinados às atividades agrícolas, bem como ao transporte para assistência médica e escolar no município e nas cidades vizinhas. A cerimônia ocorreu na Escola Indígena José Máximo de Oliveira, localizada na área indígena Wassu Cocal, no município de Joaquim Gomes.