O influenciador pernambucano Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, deverá pagar quase R$ 50 mil em indenizações por danos morais. O youtuber foi processado após gravar “pegadinhas” com desconhecidos no Centro do Recife sem a autorização das pessoas filmadas.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, em setembro deste ano, que Rafael Chocolate pague R$ 30 mil em um dos casos e R$ 20 mil no segundo, totalizando R$ 50 mil. No primeiro processo, um jovem, de 25 anos na época, foi filmado em 2019 na Avenida Conde da Boa Vista, quando Rafael cobriu pedestres com um balde.
Apesar de o rosto ter sido borrado, o rapaz foi reconhecido por mais de 10 amigos, desencadeando ansiedade, comportamento depressivo-agressivo e demissão. Ele precisou se mudar do bairro, desenvolveu síndrome do pânico, dificuldades para dormir e terror noturno, além de um quadro de esquizofrenia, e atualmente recebe tratamento psicológico sob cuidados integrais da esposa.
“Depois do fato, ele acabou desencadeando ansiedade e comportamento depressivo-agressivo, o que lhe fez ir mal no trabalho e gerou sua demissão. Inclusive, acabou tendo que se mudar do bairro porque, quando saía, as pessoas sempre comentavam e faziam piadas sobre o vídeo”, disse a advogada Amanda Cavalcante, que representa o jovem.
No segundo caso, o comerciante senegalês Modou Lo, de 40 anos em 2022, foi alvo de outra “pegadinha” enquanto trabalhava no Centro do Recife. Segundo o advogado Alex Firmino, que representa Modou, o vídeo repercutiu em diversas plataformas e não foi retirado do YouTube, acumulando quase 8 milhões de visualizações. O comerciante, sem entender o idioma, ficou confuso e constrangido.
“Fazem a ‘pegadinha’ de mau gosto, ferindo a dignidade, da honra, da raça, da cor, depois tentam dar um aperto de mão, um abraço, para validar o ato. É sempre o mesmo jeito. E a população não entende essa violação grave que é a do direito de imagem”, explicou o advogado.
O TJPE, por meio da 7ª Vara Cível da Capital, determinou a indenização de R$ 30 mil para o jovem do vídeo do balde. Já a 4ª Vara Cível da Capital fixou R$ 20 mil para Modou Lo. A defesa de Rafael Chocolate informou que recorreu da decisão do segundo caso, mas que no primeiro processo o vídeo já havia sido removido do YouTube.
Segundo a advogada Larissa Moura, que representa Rafael Chocolate, “assim que notificado, Rafael Chocolate removeu o rapaz do vídeo, porque pelo YouTube é possível editar e apagar algumas partes”.
Além do vídeo do balde, Rafael também gravou outra pegadinha em que contratou atrizes para sentarem no colo de homens e filmou as reações, configurando exposição não autorizada e violação de direitos de imagem.
