O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) determinou embargo, nesta sexta-feira (26), da construção de uma via que pretende conectar a Avenida Menino Marcelo à Avenida Durval de Góes Monteiro, além de aplicar uma multa de R$ 450 mil à Prefeitura de Maceió e à Braskem pela remoção irregular de cerca de 10 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica.
Encarregada pela obra, a empreiteira S.A Paulista, também foi penalizada com uma multa de R$ 150 mil. De acordo com os fiscais do IMA, a destruição da vegetação ocorreu sem a devida autorização dos órgãos ambientais competentes, como o IMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), e não foi registrada no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
A construção alvo do embargo faz parte de um projeto de mobilidade urbana acordado entre a Braskem e o Município de Maceió. A Braskem, que é a contratante da S.A Paulista, assegurou que a obra foi licenciada pela Prefeitura. A via tem o objetivo de ligar as avenidas mencionadas, atravessando o bairro Jardim Petrópolis.
Respondendo à penalização, a Braskem emitiu uma nota explicando que a responsabilidade pela obtenção das licenças para as obras de mobilidade é das secretarias municipais, enquanto a empresa fornece apoio técnico e financeiro conforme o acordo com as autoridades locais.
A Prefeitura de Maceió ainda não comentou o incidente.