A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (20/10) que recebeu do Ibama a licença para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.
Segundo a estatal, a operação começará “imediatamente” e deve durar cerca de cinco meses, com o objetivo de coletar informações geológicas sobre a existência de petróleo e gás na região. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a empresa atuará com “segurança, responsabilidade e qualidade técnica”.
“A conclusão desse processo, com a emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e a viabilização de projetos que possam impulsionar o desenvolvimento do país. Foram quase cinco anos de trabalho envolvendo governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais”, disse Chambriard.
A Margem Equatorial
A Margem Equatorial se estende da costa do Amapá ao Rio Grande do Norte e é considerada uma nova fronteira para exploração de petróleo e gás no Brasil. A região engloba cinco bacias sedimentares: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas.
A Petrobras projeta investir mais de US$ 3 bilhões na região até 2028, com a perfuração de 16 poços ao longo desse período.
Pressão política e críticas ambientais
A liberação da licença ocorre poucos dias antes da COP30, que será realizada entre 10 e 20 de novembro, em Belém (PA). O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pressionava pelo aval do Ibama, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também é apontado como um dos principais apoiadores do projeto.
Entretanto, ambientalistas criticam a medida, apontando riscos à biodiversidade, especialmente devido à proximidade da área com um recife de corais de quase 10 mil km² e terras indígenas no Amapá. Organizações ambientais já sinalizaram que podem recorrer à Justiça para contestar a decisão.
Justificativa do Ibama
O Ibama informou que a licença foi concedida após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que incluiu audiências públicas, reuniões técnicas com municípios e vistorias feitas por equipes da Petrobras e do próprio órgão.
Segundo a autarquia, o projeto foi aprimorado desde que um pedido anterior de licença foi indeferido em maio de 2023. Entre os ajustes, destacam-se a construção de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque (AP), que se soma ao existente em Belém, além da inclusão de embarcações dedicadas ao atendimento de fauna oleada e recursos de emergência para a região.