De acordo com o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, as prefeituras de todo o país – incluindo Alagoas – estão vivendo um momento de “sofrimento” diante do quadro econômico atual.
Ao falar da paralisação dos gestores municipais – prevista para o dia 30 de agosto, por conta na queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – Wanderley destaca que tem havido uma queda no nível de consumo da população o que tem refletido, de forma direta, na arrecadação.
Ou seja: o problema, na visão de Hugo Wanderley, ainda que tenha como ponto focal a questão do FPM envolve outros aspectos do atual momento do país, como a preocupação com a inflação, a questão dos combustíveis, dentre outros pontos que culminam em aumento de preços e contração do consumo. Para bom entendedor, meia palavra basta…
A fala de Hugo Wanderley se encontra em um comunicado emitido pela AMA em que orienta os gestores municipais sobre a paralisação prevista para o dia 30. O objetivo central e alertar o governo federal quanto à questão do FPM e buscar soluções. Há a queda já registrada dos repasses, mas há também uma tendência de perdas para os próximos meses que, conforme alguns prefeitos, pode comprometer compromissos financeiros dos municípios.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades enfrentam desafios financeiros, especialmente devido à redução de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outras transferências, como os royalties de minerais e petróleos, que alguns municípios recebem.
Isso fez com que surgisse o movimento nacional “Sem FPM não dá. Dia 30, vamos parar!”. Por meio de comunicado, a AMA orienta os prefeitos a manterem – mesmo diante da paralisação prevista – os serviços essenciais à população, incluindo Saúde, Educação e Assistência Social, bem como controle de tráfego, segurança e limpeza urbana.
“Os municípios estão sofrendo, um quadro deficitário e as contas no vermelho, o FPM é a principal fonte de financiamento das gestões, que possuem grandes responsabilidades com a população e que não podem retroceder e deixar de prestar assistência necessária a quem precisa. É necessário defender a pauta desta mobilização nacional que luta contra a queda de arrecadação”, afirma o presidente da AMA.
Hugo Wanderley ainda destaca que a situação é pior nas “cidades menores”, pois o Fundo representa a principal fonte de receita para poder cobrir despesas obrigatórias, como a folha de pagamento dos funcionários públicos e o que é devido à Previdência. As reduções nos repasses – conforme Hugo Wanderley – dificultam a gestão das finanças e a realização de projetos e iniciativas em prol da população.
Para a AMA, a situação se agravou devido à falta de repasses de recursos provenientes de emendas parlamentares, alocados pelo governo federal. A entidade – por meio da assessoria de imprensa – solicita aos gestores que a adesão à paralisação tenha três pontos cumpridos: emissão de um decreto para suspender todas as atividades administrativas; manutenção do funcionamento dos serviços considerados essenciais à população e informação para a população sobre as quedas do FPM e seus impactos nos serviços públicos municipais.
Fonte: Cada Minuto