O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que cogitou um corte de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares após a perda de validade da Medida Provisória 1303, que previa alternativas para compensar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Segundo Hugo, reduzir os repasses das emendas significa prejudicar a população, já que os recursos são destinados a obras e serviços nas cidades.
“Cortar emendas é ir contra o interesse da população. As indicações de emendas levam obras e serviços do próprio governo federal para os municípios, fortalecem a saúde pública, o SUS, a educação e a assistência social”, afirmou.
Sem citar diretamente o ministro ou o governo, o presidente da Câmara criticou o que chamou de “discurso pejorativo” de algumas autoridades em relação às emendas parlamentares.
“Os deputados conhecem as dificuldades de cada cidade em seus estados, e qualquer agente público que continue com esse discurso presta um grande desserviço ao país”, declarou.
Hugo Motta deve procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias para discutir o tema. Segundo aliados, ele pretende alertar que declarações como a de Haddad soam como tentativa de pressão sobre o Congresso, o que poderia dificultar a aprovação de pautas de interesse do governo.
Na quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados retirou de pauta a votação da MP 1303, que acabou perdendo a validade. Sem a medida, o governo estima uma frustração de cerca de R$ 17 bilhões em receitas.
Na manhã desta quinta-feira (9), Haddad afirmou que o corte nas emendas pode ser necessário para manter as contas públicas equilibradas até o fim do ano.