O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (11) que o novo pacote de medidas fiscais apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve enfrentar forte resistência tanto no Congresso Nacional quanto entre representantes do setor produtivo.
As medidas, antecipadas na terça-feira (10) por Haddad, foram construídas como alternativa para evitar a derrubada de uma norma fiscal editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já vinha sendo alvo de críticas crescentes entre parlamentares e no mercado.
Entre os pontos mais polêmicos do pacote está a proposta de tributar títulos atualmente isentos de Imposto de Renda, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). Hugo Motta, que participou da reunião com Haddad no último domingo (8), avaliou que a medida deve gerar uma “reação muito ruim” nos setores diretamente impactados.
“Quando você parte para taxar títulos que eram isentos e que ajudam a fomentar o agronegócio e o setor imobiliário, é claro que esses setores vão reagir. Esses títulos têm sido a grande fonte de financiamento num cenário de juros elevadíssimos”, alertou Motta.
O deputado também reforçou que o governo precisa fazer o “dever de casa” e apresentar medidas concretas para reduzir gastos, antes de propor aumentos na carga tributária. Ele ainda reiterou sua defesa por cortes em isenções fiscais e subsídios, afirmando que não haverá apoio no Congresso a propostas que onerem exclusivamente o setor produtivo.
“Apresentar qualquer solução que eleve impostos, sem antes cortar gastos, não será bem aceito nem pelo setor produtivo, nem pelo Legislativo”, destacou.
Em evento com empresários do Distrito Federal, Motta foi enfático: “A resposta do Congresso foi clara: não aceitaremos compensações fiscais que recaiam exclusivamente sobre o setor produtivo.”
Hugo Motta também deixou claro que não há compromisso por parte do Congresso em aprovar as medidas fiscais que forem encaminhadas pelo Planalto. Segundo ele, os parlamentares irão analisar com cautela cada proposta da medida provisória anunciada.
Paralelamente, o presidente da Câmara comentou a recente decisão do ministro do STF Flávio Dino, que pediu explicações sobre o suposto pagamento de emendas parlamentares paralelas, orçadas em R$ 8,5 bilhões. Apesar das conversas com líderes partidários sobre o tema, Motta negou qualquer mal-estar com o Judiciário.
“O STF tem feito seu trabalho. O Congresso está tranquilo. Não há mau humor com relação às decisões do Supremo”, afirmou.
Por fim, Motta admitiu que a execução orçamentária tem sido lenta em 2025 e que muitas emendas parlamentares ainda não foram pagas, mas garantiu que está trabalhando para destravar os repasses e assegurar a normalidade na execução do orçamento.
O embate entre Executivo e Legislativo em torno das novas medidas fiscais promete se intensificar nas próximas semanas.
