O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (21/11) que as medidas de corte de gastos do governo federal serão anunciadas entre segunda (25) e terça-feira (26). A definição final ocorrerá em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para a manhã de segunda-feira, no Palácio do Planalto.
“Na segunda pela manhã, vamos apresentar ao presidente a minuta dos atos preparados pela Casa Civil. Ajustaremos a redação de detalhes, incluindo o acordo com a Defesa, que ele soube apenas informalmente por mim”, explicou Haddad.
Após o encontro, o governo estará pronto para divulgar as medidas.
O pacote fiscal é estimado em R$ 70 bilhões em dois anos, montante que Haddad considera “suficiente” para reforçar o arcabouço fiscal e garantir o equilíbrio orçamentário.
“O objetivo é estabilizar a dívida pública e, no futuro próximo, criar condições para a queda dos juros, permitindo crescimento econômico com inflação dentro da meta”, destacou o ministro.
Haddad também confirmou que o governo bloqueará cerca de R$ 5 bilhões do Orçamento de 2024. O relatório será divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
“O bloqueio ocorre porque a despesa obrigatória está crescendo e precisa ser ajustada. A receita está em linha com o projetado pela Fazenda, mas as despesas demandam cortes”, justificou o ministro.
Segundo ele, o número pode sofrer pequena variação, mas ficará próximo da cifra divulgada.Apesar dos ajustes, Haddad reafirmou que a meta de déficit zero para 2024 será mantida.
“Contra todos os prognósticos, estamos convencidos de que conseguiremos cumpri-la”, afirmou.
Cortes em ministérios
As medidas de contenção fiscal incluem cortes nas pastas de Educação, Saúde, Trabalho e Emprego e Previdência Social. Após solicitação de Lula, o Ministério da Defesa também foi incluído, com um impacto estimado de R$ 2 bilhões anuais.
Nos últimos dias, Haddad intensificou as negociações com ministros e líderes partidários para ajustar os cortes. O pacote deve ser enviado ao Congresso Nacional em forma de proposta de emenda à Constituição (PEC) e projeto de lei complementar (PLP), ainda em novembro.
A decisão do governo de cortar despesas obrigatórias reflete o esforço para ajustar as contas públicas sem comprometer metas fiscais. A inclusão da Defesa no pacote sinaliza uma tentativa de distribuir os cortes de forma mais equitativa entre as pastas.
Com o anúncio previsto para a próxima semana, o governo busca reforçar sua credibilidade fiscal e garantir o apoio do mercado e do Congresso para a tramitação das medidas.