O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que deve anunciar nesta quinta-feira (22) um conjunto de medidas para assegurar o cumprimento da meta fiscal de 2025. Entre as ações previstas, está a possibilidade de bloqueios no Orçamento, com o objetivo de manter os gastos públicos dentro dos limites estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal.
Haddad participará da divulgação dos dados fiscais do segundo bimestre, ocasião em que o Ministério da Fazenda apresentará o balanço das receitas e despesas do governo. Caso as estimativas estejam abaixo do esperado, medidas de contenção, como os bloqueios, poderão ser adotadas para ajustar as contas públicas.
No início da semana, o ministro Fernando Haddad afirmou que a equipe econômica passaria os dias seguintes finalizando as projeções fiscais para 2025 e 2026. Ele também disse que teria reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir possíveis bloqueios no Orçamento, caso as estimativas apontem para a necessidade de ajuste nos gastos públicos.
“Vamos ter várias reuniões essa semana para fechar e, na quinta-feira, a gente divulga o quadro fiscal e o que for necessário”, declarou Haddad na última segunda-feira (19), reforçando o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.
O principal desafio do governo é equilibrar o crescimento econômico com o controle da inflação. Para isso, é essencial que o avanço da economia ocorra de forma sustentável, sem depender de aumentos excessivos nos gastos públicos, o que poderia pressionar os preços e comprometer a estabilidade econômica.
Devido à política fiscal expansionista adotada pelo governo — com gastos acima do ideal —, o Banco Central tem mantido a taxa básica de juros em um nível elevado, atualmente em 14,75%, como forma de conter a inflação. Juros altos ajudam a desacelerar a economia, reduzindo a pressão sobre os preços.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de um contingenciamento de R$ 18 bilhões, especulado pelo mercado, o ministro Fernando Haddad preferiu não confirmar a informação e disse que não anteciparia nenhum dado antes do anúncio oficial.
“Quinta-feira vou anunciar pra todo mundo, não vou privilegiar ninguém.”
Meta fiscal
Segundo o novo arcabouço fiscal, a meta do governo é zerar o déficit primário. No entanto, a legislação prevê uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB — aproximadamente R$ 31 bilhões — sem que isso configure descumprimento da meta.
Apesar dessa flexibilidade, o ministro Fernando Haddad reforçou o compromisso da equipe econômica em alcançar o equilíbrio total das contas públicas, mantendo o controle rigoroso sobre receitas e despesas.
Diferença entre bloqueio e contingenciamento
No novo marco fiscal, bloqueio e contingenciamento são mecanismos usados para ajustar as contas públicas:
Bloqueio ocorre quando as despesas aumentam e o governo precisa manter os gastos dentro do limite de crescimento (2,5% ao ano, acima da inflação).
Contingenciamento é acionado quando a arrecadação vem abaixo do esperado. Nesse caso, o governo congela parte dos gastos para tentar cumprir a meta fiscal.
Em ambos os casos, os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias — gastos não obrigatórios, como investimentos públicos e despesas administrativas.