O Ministério da Educação anunciou a atualização dos valores repassados por aluno no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A mudança foi oficializada por meio da Resolução CD/FNDE nº 1/2026, publicada na quinta-feira (19), e já passa a valer para os repasses realizados em 2026.
De acordo com a nova norma, o reajuste médio aplicado será de 14,35%. O Pnae, presente em todos os estados brasileiros, é reconhecido como uma das principais políticas públicas de segurança alimentar, contribuindo para a permanência dos estudantes na escola e para a melhoria do desempenho na rede pública de ensino.
Com os novos valores, o repasse por aluno foi redefinido conforme a etapa de ensino. Estudantes do ensino fundamental, do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA) passam a contar com R$ 0,57 por dia. Na pré-escola, o valor será de R$ 0,82. Já nas escolas indígenas e quilombolas, o montante chega a R$ 0,98, enquanto creches e unidades de ensino em tempo integral receberão R$ 1,57 por aluno.
Segundo o governo federal, os novos valores já serão aplicados na primeira parcela de 2026. A previsão é que aproximadamente 45% dos recursos do programa sejam direcionados à aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, fortalecendo a produção local e a economia regional.