O governo federal propôs que os estados zerem o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, como forma de conter a alta nos preços do combustível. Em contrapartida, a União se comprometeu a compensar metade das perdas arrecadatórias dos estados.
A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião virtual com secretários estaduais de Fazenda. Segundo estimativas, a medida pode gerar uma perda de cerca de R$ 3 bilhões por mês em arrecadação, sendo R$ 1,5 bilhão ressarcido pelo governo federal.
A decisão final sobre a adesão à proposta deve ser tomada até o dia 28 de março, em reunião presencial entre representantes dos estados.
Estados resistem à redução do imposto
Apesar da proposta, governadores já haviam sinalizado resistência à redução do ICMS sobre combustíveis. Representantes estaduais argumentam que a diminuição do imposto pode comprometer o financiamento de áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Além disso, os estados avaliam que reduções tributárias nem sempre chegam ao consumidor final, já que parte do impacto pode ser absorvida ao longo da cadeia de distribuição e revenda.
Outras medidas em discussão
Durante as negociações, o governo federal também solicitou aos estados o envio de listas de devedores contumazes e a disponibilização, em tempo real, de notas fiscais de combustíveis para a Agência Nacional do Petróleo (ANP), com o objetivo de reforçar a fiscalização de preços.
Paralelamente, o Executivo prepara ações para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete e evitar uma possível paralisação de caminhoneiros diante da alta do diesel.
Impacto do cenário internacional
A proposta ocorre em meio à pressão internacional sobre os preços do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio. A alta da commodity tem encarecido a importação de diesel, responsável por cerca de 27% do consumo nacional.
Com a elevação dos custos logísticos, o governo teme efeitos em cadeia na economia, especialmente no preço de alimentos e outros produtos, o que tem motivado a busca por medidas emergenciais para conter os impactos no país.