O governo federal estuda uma proposta que pode mudar radicalmente a forma como os brasileiros obtêm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para candidatos às categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), o que pode representar uma economia de até 80% no valor atual do documento.
Hoje, o custo médio para tirar a CNH gira em torno de R$ 3.215,64, sendo R$ 2.469,35 destinados às autoescolas e R$ 746,29 a taxas obrigatórias. Com a mudança, o candidato poderá optar por não realizar as aulas em Centros de Formação de Condutores (CFC), reduzindo significativamente o investimento necessário.
Apesar da flexibilização, o processo de habilitação seguirá os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), incluindo a obrigatoriedade de aprovação nas provas teórica e prática. A principal alteração está na possibilidade de o candidato escolher como deseja se preparar para os exames, seja com instrutores autônomos credenciados, por meio de aulas particulares, ou até mesmo de forma autodidata.
Atualmente, o modelo em vigor exige o cumprimento de, no mínimo, 20 horas-aula de prática. Com a nova proposta, essas aulas passariam a ser opcionais e sem carga horária mínima exigida, oferecendo mais liberdade ao cidadão na preparação para a habilitação.
A proposta ainda aguarda aval da Casa Civil e, se aprovada, será regulamentada por uma resolução específica do Contran. O Ministério dos Transportes aponta que a medida pode contribuir para a redução do número de motoristas irregulares no país. Segundo estimativas da pasta, 45% dos motociclistas e 39% dos condutores de veículos de passeio dirigem atualmente sem CNH.
Caso entre em vigor, a nova norma poderá ampliar o acesso à habilitação, especialmente entre os brasileiros de baixa renda, ao mesmo tempo em que propõe um novo modelo de qualificação mais acessível e flexível.