O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (22/7) que o governo está “muito próximo” de alcançar a meta de resultado primário para 2024, que é um déficit zero, ou seja, equilibrar receitas e despesas. No entanto, a lei permite um déficit de até 0,25% do PIB, o que corresponde a um prejuízo de até R$ 28,8 bilhões. Ceron fez essas declarações durante uma coletiva de imprensa sobre o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do terceiro bimestre (maio e junho).
O relatório, produzido pelas áreas técnicas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, confirmou a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, sendo R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento. Ceron garantiu que o governo está muito próximo de atingir a meta fiscal e que não há necessidade de revisar essa meta. Ele enfatizou que o cumprimento da meta está dentro do esperado.
Ceron explicou que o governo considerou o limite inferior da banda de tolerância do arcabouço fiscal, que permite um déficit de até 0,25% do PIB. Ele ressaltou que qualquer resultado dentro desse intervalo é considerado cumprimento da meta fiscal, mesmo que esteja no limite máximo permitido. Segundo ele, não há qualquer tipo de relaxamento nas metas fiscais.
Por fim, Ceron destacou que a melhoria das contas públicas depende da apresentação de fontes de compensação para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e alguns municípios em 2024. O prazo para o Legislativo e o Executivo apresentarem uma solução é setembro. Mesmo assim, ele afirmou que é crível o cumprimento da meta fiscal para o próximo ano.