O governo federal está na fase final de elaboração de uma medida provisória que garantirá gás de cozinha gratuito a cerca de 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa faz parte do programa Gás para Todos e deverá ser oficializada em breve, segundo informou o Ministério de Minas e Energia (MME).
A proposta foi reafirmada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a inauguração da Usina Termelétrica GNA II, no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). Em seu discurso, o presidente destacou a disparidade entre o custo de produção e o valor cobrado ao consumidor final.
“Vamos anunciar, e tem que ser logo, que as pessoas mais humildes deste país vão parar de pagar o gás a R$ 140. Não é possível que a Petrobras consiga tirar o botijão de 13 quilos por R$ 37, e a pessoa, na sua casa, compre a R$ 130 ou R$ 140. Tem pouca gente ganhando dinheiro às custas do sofrimento de muitos”, declarou Lula. “Nós vamos garantir que 17 milhões de famílias mais pobres tenham o gás de graça para poder cozinhar seu feijão e o seu arroz.”
De acordo com o MME, a medida tem dupla finalidade: social e energética. “Pelo lado social, trata de melhorar as condições de vida da população mais carente, além de contribuir para a saúde pública, ao substituir o uso da lenha por uma fonte de energia mais limpa, protegendo principalmente mulheres e crianças da exposição à fumaça tóxica”, afirmou o ministério em nota à Agência Brasil.
No aspecto energético, o programa visa combater a pobreza energética, garantindo acesso direto ao botijão de gás e aliviando o impacto dos altos preços sobre o orçamento familiar.
A expectativa é que a medida seja publicada nas próximas semanas, marcando um dos principais compromissos sociais do atual governo no combate à desigualdade e na promoção da segurança energética para as famílias de baixa renda.