A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, negou nesta terça-feira (15/4) que o governo esteja promovendo qualquer operação de retaliação contra deputados da base aliada que assinaram o requerimento de urgência do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Em entrevista à coluna, Gleisi afirmou que a estratégia do Palácio do Planalto segue centrada no diálogo com os parlamentares.
“O governo não está numa operação de retaliação, mas está, sim, mostrando aos deputados a gravidade política, jurídica e institucional que significa apoiar esse projeto”, declarou a ministra.
Para Gleisi, a proposta representa uma tentativa de “garantir a impunidade de Bolsonaro e de quem mais tentou derrubar” o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É um absurdo apoiar o projeto sendo da base do governo. Trata-se de uma grave afronta ao Judiciário e à própria democracia. Urgência é preciso para projetos que beneficiam o povo brasileiro, e não para proporcionar golpe continuado”, completou.
Avanço do projeto
Apesar das tentativas do governo de conter o avanço da proposta, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14/4) o requerimento de urgência para a tramitação do projeto. O documento foi assinado por 264 deputados, número superior ao mínimo necessário (257), dos quais 146 integram partidos que têm ministérios no governo Lula.
A revelação causou desconforto no Planalto. Alguns integrantes da base governista passaram a defender que o Executivo adote uma postura mais dura com os parlamentares dissidentes, inclusive revendo cargos ocupados por indicações desses partidos no governo federal.Repercussão no STFA atuação de Gleisi também gerou atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, ministros da Corte manifestaram descontentamento com uma declaração da ministra em que classificou como “plenamente defensável” a discussão sobre a redução de penas a civis condenados pelo 8 de janeiro.
A fala foi considerada “absurda” por pelo menos três magistrados, que procuraram interlocutores do governo para demonstrar preocupação com o impacto político da declaração. A percepção no STF é de que o posicionamento pode dar munição à narrativa de aliados de Bolsonaro e fragilizar o posicionamento do Executivo perante o Judiciário.
Gleisi tentou amenizar o tom após as críticas e afirmou em suas redes sociais que o debate sobre eventuais revisões de penas pode ocorrer na sociedade e no Congresso, mas que a decisão final cabe exclusivamente ao STF.