O governo federal anunciou nesta segunda-feira (4) um investimento de R$ 2,4 bilhões para a aquisição de mais de 10 mil equipamentos de saúde destinados ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A compra será realizada por meio de edital conduzido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o edital aplicará margens de preferência a produtos fabricados no Brasil e com tecnologia nacional, o que significa que esses itens poderão ser adquiridos mesmo que seus preços sejam entre 10% e 20% superiores aos similares importados.
A lista de equipamentos contemplados foi publicada na última quinta-feira (31), e a primeira concorrência pública está prevista para começar ainda nesta semana.
A iniciativa visa não apenas reforçar a infraestrutura do SUS, mas também estimular a indústria nacional de saúde. “A margem de preferência confere tratamento diferenciado a bens e serviços desenvolvidos no Brasil, desde que observados os critérios de nacionalidade definidos pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC”, informou o MDIC em nota.
Atualmente, o Brasil produz cerca de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e outros insumos e tecnologias em saúde. A meta do governo é elevar esse índice para 50% até 2026 e 70% até 2033.
A lista de compras publicada contempla 17 equipamentos voltados para a atenção básica e 11 para uso em cirurgias e procedimentos oftalmológicos, atendendo tanto à atenção primária quanto à atenção especializada.
Entre os equipamentos para atenção primária estão: câmara fria para conservação de vacinas, retinógrafo digital, eletrocautério (bisturi elétrico), desfibrilador externo automático, doppler vascular, laser terapêutico de baixa potência, ultrassom para fisioterapia e balança digital portátil
Já na atenção especializada, a lista inclui: aparelho de anestesia, mesa cirúrgica elétrica radiotransparente, ultrassom portátil, microscópio cirúrgico oftalmológico, laser para oftalmologia e sistema de videoendoscopia rígida.
Com essa ação, o governo pretende acelerar a modernização da rede pública de saúde e, ao mesmo tempo, impulsionar a indústria nacional, promovendo autonomia tecnológica e abastecimento mais seguro para o SUS.