O Governo Federal irá bloquear R$ 5 bilhões do Orçamento de 2024, conforme informou nesta quinta-feira (21) o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. O anúncio oficial está previsto para ser feito na sexta-feira (22).
De acordo com o ministro, a medida faz parte de um pacote de ajustes fiscais que será finalizado nesta semana. O bloqueio é necessário para manter as despesas dentro do limite legal e respeitar as regras do arcabouço fiscal.
“Nós teremos, até amanhã, uma nova junta orçamentária que deve trazer um novo ajuste para as contas. O corte cotidiano, se necessário e quando necessário, foi e será sempre feito para manter as despesas dentro do limite da lei, dentro do arcabouço fiscal”, explicou Rui Costa.
O procedimento é considerado padrão para controlar os gastos públicos, especialmente quando as despesas obrigatórias ultrapassam o esperado.
O bloqueio ocorre em meio ao esforço do governo para equilibrar as contas públicas, ao mesmo tempo em que mantém investimentos em áreas prioritárias. O impacto da medida nas áreas específicas do orçamento ainda será detalhado pelo Ministério da Fazenda.