O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil/AL) foi um dos principais subscritores e articuladores para a aprovação pela Câmara, em dezembro passado, do Projeto de Lei implantando no Brasil a castração química para autores crimes de pedofilia.
A proposta integra um conjunto de normas em favor da segurança pública e prevê que criminosos que praticarem violência sexual contra crianças devem ser castrados, além de outras punições a serem aplicadas.
O projeto, entretanto, ainda precisa ser aprovado no Senado Federal, entretanto deve ser vetado pelo presidente Lula (PT) caso passe também pelo crivo da casa legislativa revisora, segundo a tendência no Palácio do Planalto.
Diversos países, segundo Alfredo Gaspar, já adotam a castração química de autores de crimes sexuais por meio de medicamentos:
“É muito melhor você bloquear essa sensação de desejo sexual com a castração química e proteger as crianças, as mulheres, para que esses crimes não tenham esses índices de repetição e de reincidência tão grandes”.
Segundo o parlamentar alagoano, “é uma tentativa de acerto diante da ineficiência do atual sistema penal em relação a crimes sexuais”.
Fonte: Flávio Gomes de Barros – Blog Contextualizando