O Governo de Alagoas publicou, nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial do Estado, um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para selecionar empresas interessadas em elaborar estudos de viabilidade técnica e operacional do sistema de transporte por balsas entre os municípios de Japaratinga e Porto de Pedras, no Litoral Norte.
A iniciativa busca reunir informações que embasem uma futura concessão do serviço à iniciativa privada. As empresas interessadas terão prazo de 30 dias, a contar da publicação do edital, para apresentar requerimento de participação. Toda a documentação está disponível no site da Secretaria de Estado do Governo.
De acordo com o secretário de Estado do Governo, Vitor Pereira, o modelo adotado não gera custos aos cofres públicos. Caso o projeto apresentado seja aproveitado, o ressarcimento será feito exclusivamente pela empresa vencedora da futura licitação da concessão. “O objetivo é garantir eficiência e agilidade da iniciativa privada, sob supervisão do Estado, sem qualquer ônus ao poder público”, explicou.
O PMI tem como finalidade obter estudos técnicos, econômico-financeiros, jurídicos e ambientais que auxiliem o Estado na estruturação do modelo de concessão. Empresas ou consórcios privados ficam autorizados a elaborar os estudos, que poderão ser utilizados total ou parcialmente na elaboração do edital de licitação.
Atualmente, a travessia do Rio Manguaba entre Japaratinga e Porto de Pedras é realizada por três balsas, com capacidade para quatro, seis e oito veículos. Em períodos de alta temporada turística, são registradas longas filas e grandes tempos de espera.
Considerada estratégica para o desenvolvimento do turismo, especialmente na região da Rota Ecológica dos Milagres, a área demanda investimentos contínuos para atender às necessidades atuais e futuras do transporte de passageiros e veículos.
Fonte: Agência Alagoas