O governador de Alagoas, Paulo Dantas, sancionou um projeto de lei que autoriza a criação de um programa de reforço escolar voltado para alunos do ensino fundamental II e do ensino médio da rede pública. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Inácio Loiola, busca fortalecer o aprendizado, combater a evasão escolar e incentivar a participação cidadã de universitários.
Pela nova legislação, as aulas de reforço serão realizadas no contraturno escolar e poderão ser ministradas por estudantes universitários das áreas de português, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. Os graduandos interessados deverão passar por um processo seletivo e atender a critérios rigorosos para participar.
Entre as exigências estão: ter mais de 18 anos, ser brasileiro, estar matriculado em instituição de ensino superior (pública ou privada) sediada em Alagoas e apresentar desempenho acadêmico igual ou superior a 70%, tanto no ingresso quanto durante a permanência no programa.
A implementação do projeto será feita por meio de convênios entre universidades e os órgãos de educação. Para as escolas estaduais, a parceria será com a Secretaria de Estado da Educação. Já nas escolas municipais, os acordos serão firmados com as secretarias de educação de cada cidade.
Segundo o deputado Inácio Loiola, a proposta tem o objetivo de democratizar o acesso ao ensino e oferecer suporte pedagógico aos estudantes com dificuldades de aprendizagem. “Além de melhorar o desempenho dos alunos, o programa estimula o engajamento dos universitários na promoção da cidadania por meio da educação”, afirmou.