A agenda pública de Rosângela da Silva, a Janja, esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passará a ser divulgada oficialmente no site do governo federal a partir desta sexta-feira (25). A decisão atende a uma orientação normativa da Advocacia-Geral da União (AGU) que trata da transparência nas atividades do cônjuge do presidente da República.
Segundo o Palácio do Planalto, a medida busca garantir publicidade às ações de interesse público desempenhadas pela primeira-dama. A recomendação da AGU foi elaborada neste mês, a pedido da Casa Civil, após uma série de questionamentos sobre os custos envolvendo a participação de Janja em eventos internacionais.
O documento da AGU afirma que, embora o cônjuge presidencial não ocupe cargo oficial na estrutura do governo, ele exerce um papel simbólico e representativo, com funções sociais, culturais, cerimoniais e até diplomáticas. “O cônjuge do presidente, em sua atuação de interesse público, apresenta natureza jurídica própria que decorre do vínculo civil mantido com o chefe de Estado e de Governo. Assim, o cônjuge exerce um papel representativo simbólico de caráter social, cultural, cerimonial, político e/ou diplomático em nome do presidente”, diz o parecer.
Entre os pontos destacados está a necessidade de que essa atuação seja voluntária, sem remuneração, e com prestação de contas detalhada. A AGU recomenda ainda a divulgação das agendas em site oficial e a publicação de gastos e viagens no Portal da Transparência.
Nos últimos meses, Janja esteve no centro de críticas após o levantamento de despesas envolvendo suas viagens. Em junho de 2023, o governo desembolsou R$ 203,6 mil para a comitiva que a acompanhou em Paris, onde participou de eventos como a Cúpula do G-20 e compromissos relacionados às Olimpíadas. Já em fevereiro deste ano, ela esteve em Roma, como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para um evento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (Fida). As passagens de classe executiva da primeira-dama, de Brasília à capital italiana, custaram R$ 34,1 mil.
A divulgação da agenda e dos gastos de Janja é vista como um movimento para reforçar a transparência e alinhar a atuação da primeira-dama às normas da administração pública, em um cenário de maior cobrança por responsabilidade no uso de recursos públicos.
